Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 24/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 24/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Turmalina-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°39954/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 86