Processo minerário

812.003/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Turmalina - Jaguar Mining - AI. N°447/2026 (PAS 48054.930439/2026-15)

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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BARRAGEM TURMALINA - Requerimento de: RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA

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3. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     Turmalina - OF. N°21654/2025/SEFBM-O/ANM

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4. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Turmalina - OF. N°1105/2025/SEFBM-O/ANM

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5. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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6. 03/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Concessão de Lavra
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8. 24/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · MG

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9. 23/11/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 60

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10. 12/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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11. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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12. 25/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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13. 28/11/2017 Seção 1

    Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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18. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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21. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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