Processo minerário

812.003/1975

21 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 18/03/2026.

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21/01/2010 Seção 1

Alvará N°11171/2009 — página do DOU de 21/01/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/02/2010 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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13/10/2010 Seção 1

ALVARÁ N°10.804/03 — página do DOU de 13/10/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2013 Seção 1

OF. N°152/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG — página do DOU de 15/07/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2018 — Seção 1
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/11/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.629, DE 2 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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24/03/2023 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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20/11/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
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15/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 573, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 15/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/06/2025 Seção 1

Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 9.620/SOT-ANM/ANM/2026 — página do DOU de 28/01/2026
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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