Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 160/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.362/2018 — MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 160/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.362/2018 - Titular MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 83