Processo minerário

815.362/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2018 e 20/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 01/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1

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3. 19/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°11.876/2016-Vencimento em 09/11/2019 — página do DOU de 19/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/01/2020 Seção 1

   Despacho nº 50/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS/MJ, — página do DOU de 15/01/2020

   • Guia de Utilização

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5. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/05/2023 Seção 1

   815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/08/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 30/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 20/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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