Processo minerário

815.362/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29634/2023/DIOUT-SC/ANM e 29635/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15386/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2323)

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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7. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 28

   • Guia de Utilização
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8. 15/01/2020 Seção 1

   Página 28 do DOU de 15/01/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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10. 01/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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11. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 171

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