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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 162/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 162/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.587/2006 — SOL MINERAÇÃO LTDA ME

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANULITO, DIABÁSIO - Município(s) de DOUTOR PEDRINHO/SC, BENEDITO NOVO/SC

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 162/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.587/2006 - Titular SOL MINERAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRANULITO, DIABÁSIO - Município(s) de DOUTOR PEDRINHO/SC, BENEDITO NOVO/SC

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 64

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