Processo minerário

815.587/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25120/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANULITO, DIABÁSIO - Município(s) de DOUTOR PEDRINHO/SC, BENEDITO NOVO/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31392/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10927/2006 - Cessionário: Sol Mineração Ltda ME- CNPJ 09.566.929/0001-57

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6. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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7. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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8. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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9. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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10. 30/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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12. 04/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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