Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Neimår Vigãnó 810627/2021 48052.810627/2021-25 2933/2022 RS Robson Rogerio de Oliveira 830350/2021 48054.830350/2021-37 4388/2021 MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 338/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Neimår Vigãnó 810627/2021 48052.810627/2021-25 2933/2022 RS Robson Rogerio de Oliveira 830350/2021 48054.830350/2021-37 4388/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 66