Processo minerário

810.627/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2026 - R$ 465,70

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°129/2025

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3. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.53/2023 - R$ 387,22

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4. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2023 - R$ 5.546,94

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 260

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7. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585

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8. 03/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.164, de 2 de SETEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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