Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
830.261/2012 — AREIÃO SÃO LUIZ LTDA; DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor
Ver no texto do ato
DIRETORIA COLEGIADA
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
870.942/2010- MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP; SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME; DALLAS MINERAÇÃO EIRELI
834.009/2010- MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
830.605/2013- RDMS MINERAÇÃO LTDA; CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP
830.261/2012- AREIÃO SÃO LUIZ LTDA; DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME
831.382/2015- FVS MINERAÇÃO LTDA; MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
832.775/2002- ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME; BRN MINERAÇÃO LTDA
832.754/2011- AREIÃO SÃO LUIZ LTDA; DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.942/2010- MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA ME
834.009/2010- PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA ME
830.713/2012- VINÍCIOS ALVES VIEIRA DE SOUZA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.942/2010-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA ME- Substância Aprovada:Quartzito (revestimento)
834.009/2010-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA ME- Substância Aprovada:Gnaisse (Revestimento e Brita)
830.713/2012-VINÍCIOS ALVES VIEIRA DE SOUZA- Substância Aprovada:Argila (Industrial) e Areia (Construção Civil)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
830.713/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Diretor
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 67