Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 255/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.464/2023 — AGREGA MINERADORA LTDA
9074/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9070/2023-810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.-
9068/2023-810.288/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
9069/2023-810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9071/2023-810.589/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
9072/2023-810.590/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
9073/2023-811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-
9074/2023-810.464/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9078/2023-810.481/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9077/2023-810.480/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9076/2023-810.470/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9075/2023-810.468/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 54