Processo minerário

811.094/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 255/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9073/2023

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2. 04/07/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 21513/2023/DIGTM/ANM

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13867/2023/DIGTM/ANM

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°27043/2022

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13995/2022

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