Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 453/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 453/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
851.082/2020 — F I HAMEURY MINERACAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 453/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°40759/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.075/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.076/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.077/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.078/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.079/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.080/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.081/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.082/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.083/2020-F I HAMEURY MINERACAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA-OF. N°40675/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.009/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.545/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 28/11/2023, p. 71