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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 122/2023

Seção
1
Data
Edição
226
Página
92

Despacho

Relação nº 122/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.459/2015 - Titular MARTINS LARA & LARA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.142/2011 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de POTIM/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.480/2012 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de POTIM/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.002/2008 - Titular CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.167/2014 - Titular CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 29/11/2023, p. 92

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