Processo minerário

820.167/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2058/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25304/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 249

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9. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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