Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 122/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.167/2014 — CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 122/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.459/2015 - Titular MARTINS LARA & LARA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.142/2011 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de POTIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.480/2012 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de POTIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.002/2008 - Titular CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.167/2014 - Titular CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 29/11/2023, p. 92