Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.375/2022 — PIAUI NIQUEL METAIS S/A
9160/2023
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9166/2023-803.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
9172/2023-803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
9173/2023-803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
9165/2023-803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
9170/2023-803.147/2023-RICARDO TSUYOCHIO BARCELLOS KITAOKA-
9169/2023-803.126/2023-GLEICIANE PIMENTEL DE ARAUJO-
9164/2023-803.385/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9163/2023-803.384/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9162/2023-803.383/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9161/2023-803.378/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9160/2023-803.375/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9159/2023-803.374/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9167/2023-803.092/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
9168/2023-803.093/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
9171/2023-803.161/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 29/11/2023, p. 92