Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 464/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 464/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
832.421/2023 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
9181/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 464/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9175/2023-832.665/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
9174/2023-830.316/2020-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9177/2023-832.395/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
9176/2023-830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-
9197/2023-832.521/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9196/2023-832.520/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9195/2023-832.518/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9194/2023-832.517/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9193/2023-832.516/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9192/2023-832.515/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9191/2023-832.511/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9190/2023-832.510/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9189/2023-832.509/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9188/2023-832.508/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9187/2023-832.507/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9186/2023-832.501/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9185/2023-832.500/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9184/2023-832.424/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA-
9183/2023-832.423/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9182/2023-832.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9181/2023-832.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9180/2023-832.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
9179/2023-832.413/2023-MAURÍCIO ANTÔNIO PIMENTA BARROSO-
9178/2023-832.412/2023-MAURÍCIO ANTÔNIO PIMENTA BARROSO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
- 832.421/2023
- 832.665/2022
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- 830.661/2021
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2023, p. 123