Processo minerário

830.661/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 613/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 464/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9176/2023

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3. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 06/05/2021

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4. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 129/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 06/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 2472467)

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