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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 84/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    864.309/2022 — SAMILA FEITOSA VIANA

    9240/2023

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9261/2023-864.137/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

9246/2023-864.457/2022-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-

9241/2023-864.330/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA-

9242/2023-864.350/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-

9243/2023-864.368/2022-GILMAR HAHMANN-

9244/2023-864.413/2022-MARIO LUCIO FAHD-

9245/2023-864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A-

9247/2023-864.503/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

9248/2023-864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

9249/2023-864.003/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-

9250/2023-864.004/2023-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-

9251/2023-864.023/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-

9252/2023-864.026/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-

9253/2023-864.029/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

9254/2023-864.048/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-

9255/2023-864.049/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-

9256/2023-864.050/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-

9257/2023-864.088/2023-M4E LITHIUM LTDA-

9259/2023-864.091/2023-M4E LITHIUM LTDA-

9258/2023-864.090/2023-M4E LITHIUM LTDA-

9260/2023-864.092/2023-M4E LITHIUM LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9240/2023-864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 99

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