Processo minerário

864.003/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 91 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Amos Rosa da Silva- CPF ou CNPJ ***.350.861-**- Alvará n°9249/2023

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9249/2023

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