Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 84/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.503/2022 — MINERADORA SERRA GERAL LTDA
9247/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9261/2023-864.137/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
9246/2023-864.457/2022-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-
9241/2023-864.330/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA-
9242/2023-864.350/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-
9243/2023-864.368/2022-GILMAR HAHMANN-
9244/2023-864.413/2022-MARIO LUCIO FAHD-
9245/2023-864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A-
9247/2023-864.503/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
9248/2023-864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
9249/2023-864.003/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-
9250/2023-864.004/2023-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-
9251/2023-864.023/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
9252/2023-864.026/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-
9253/2023-864.029/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
9254/2023-864.048/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-
9255/2023-864.049/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-
9256/2023-864.050/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-
9257/2023-864.088/2023-M4E LITHIUM LTDA-
9259/2023-864.091/2023-M4E LITHIUM LTDA-
9258/2023-864.090/2023-M4E LITHIUM LTDA-
9260/2023-864.092/2023-M4E LITHIUM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9240/2023-864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
- 864.503/2022
- 864.137/2023
- 864.457/2022
- 864.330/2022
- 864.350/2022
- 864.368/2022
- 864.413/2022
- 864.430/2022
- 864.512/2022
- 864.003/2023
- 864.004/2023
- 864.023/2023
- 864.026/2023
- 864.029/2023
- 864.048/2023
- 864.049/2023
- 864.050/2023
- 864.088/2023
- 864.091/2023
- 864.090/2023
ver todos os 22 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 99