Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 467/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 467/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
830.559/2022 - EDSON BORTOLINI - ALVARÁ N° 9239/2023 - 02 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5127/2022, publicado no DOU de 01/08/2022.
830.281/2013 - TERRATIVA MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 9238/2023 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 3833/209, publicado no DOU de 03/07/2019
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 96