Processo minerário

830.559/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 467/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 9239/2023 - 02 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5127/2022, publicado no DOU de 01/08/2022.

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41911/2023/DIFIP-MG/ANM.

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3. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 458/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 07/03/2023.

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4. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 01/08/2022 Seção 1

   Página 124 do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5127/2022

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