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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 266/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 266/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    810.431/2023 — JOSE DE JESUS DE LIMA CARDOSO

    PLG n° 131/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 266/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 131/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.431/2023 - Titular JOSE DE JESUS DE LIMA CARDOSO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS

PLG n° 132/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.812/2022 - Titular FELIPE ANDRE BUGS - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 98

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