Processo minerário

810.431/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 120 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49418/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 266/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 131/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS

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