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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 54/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    868.058/2023

    9232/2023

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 54/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9230/2023-868.003/2023-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-

9231/2023-868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA-

9232/2023-868.058/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-

9233/2023-868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-

9234/2023-868.060/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-

9235/2023-868.067/2023-OP NEGOCIOS LTDA-

9236/2023-868.073/2023-HELIO CONGRO FILHO-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 95

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