Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 54/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.058/2023
9232/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9230/2023-868.003/2023-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-
9231/2023-868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA-
9232/2023-868.058/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-
9233/2023-868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-
9234/2023-868.060/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-
9235/2023-868.067/2023-OP NEGOCIOS LTDA-
9236/2023-868.073/2023-HELIO CONGRO FILHO-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 95