Processo minerário

868.059/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9233/2023 - Vencimento em 05/12/2026

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5. 22/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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6. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

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7. 05/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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