Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 457/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 457/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
850.135/2023 — C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
ALVARÁ Nº 9280/2023 - Destacado do Processo
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 457/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.135/2023 - C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 9280/2023 - Destacado do Processo 850.660/2019 - ALVARÁ Nº 261/2020 - Vencimento em 11/08/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 06/12/2023, p. 85