Processo minerário

850.660/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 458/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 261/2020 Publicado DOU de 29/01/2020- "Onde se lê:''... numa área de 226,12ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 177,18ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 261/2020 - Vencimento em 11/08/2024.

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°261/2020 - Cessionario:850.135/2023-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 45.738.537/0001-91

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6503/21

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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7. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 34

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8. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 50

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