Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 183/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
004.056/1952 — INTERCEMENT BRASIL S.A..
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 575/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 49017 - DOU de 12 de outubro de 1960
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 575/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 49017 - DOU de 12 de outubro de 1960 - Processo nº 004.056/1952 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A..
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 07/12/2023, p. 108