Processo minerário

004.056/1952

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1. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 575/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 49017 - DOU de 12 de outubro de 1960

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 10/11/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/08/2016 Seção 1

   Página 38 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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