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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
233
Página
226

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2023

    Fase de Disponibilidade

    Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

    831.143/2015 — EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

    RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 34/2023

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)

    831.143/2015 — RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU

    RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 34/2023

    Fase de Disponibilidade

    declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    831.143/2015

    RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2023

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

300.262/2014- TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.J. POTTER E CIA. LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

831.143/2015-EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

831.143/2015- RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.143/2015-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU- Substância Aprovada:areia (construção civil).

RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA

Superintendente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 226

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