Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 34/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
831.143/2015 — EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 34/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
831.143/2015 — RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 34/2023
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
831.143/2015
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
300.262/2014- TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.J. POTTER E CIA. LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
831.143/2015-EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
831.143/2015- RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
831.143/2015-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU- Substância Aprovada:areia (construção civil).
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 226