Processo minerário

831.143/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 351/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)