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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 70/2023

Seção
1
Data
Edição
233
Página
223

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    886.273/2001

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 70/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA- Fonte Vitória Régia I , marca Lind'Água , 500 mL sem gás, 5 L, Fonte Vitória Régia II- marca Lind'Água - 500 mL sem gás, 5 L e 20 L. 10 L, 20 L. e- CANDEIAS DO JAMARI/RO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°42890/2023/DIOUT-RO/ANM

886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°42895/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.418/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.245/2022-RONDOESCAVA - RONDONIA ESCAVACOES LTDA-OF. N°43077/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.009/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°43192/2023/DIOUT-RO/ANM

886.010/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°43212/2023/DIOUT-RO/ANM.

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 223

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