Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 70/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 223
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
886.418/2013 — RIVALDO BATISTA DE SOUZA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA- Fonte Vitória Régia I , marca Lind'Água , 500 mL sem gás, 5 L, Fonte Vitória Régia II- marca Lind'Água - 500 mL sem gás, 5 L e 20 L. 10 L, 20 L. e- CANDEIAS DO JAMARI/RO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°42890/2023/DIOUT-RO/ANM
886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°42895/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.418/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.245/2022-RONDOESCAVA - RONDONIA ESCAVACOES LTDA-OF. N°43077/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.009/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°43192/2023/DIOUT-RO/ANM
886.010/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°43212/2023/DIOUT-RO/ANM.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 223