Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 33/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Jacaré Médio - OF. N°Ofício nº 42596/2023/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato -
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Jacaré Médio - OF. N°Ofício nº 42601/2023/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato -
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Jacaré Médio - Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 124/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42596/2023/COPGBM-N/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42601/2023/COPGBM-N/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 124/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 102