Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 137
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
815.354/1986- MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA; PEREIRA & BRUENING LTDA ME
815.544/2003- HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.354/1986-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Substância Aprovada:Areia (construção civil)
Despacho publicado(316)
832.775/2002-SEBASTIÃO HIGINO DE SOUZA-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284342). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
815.544/2003-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
815.544/2003-HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 12/12/2023, p. 137