Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 100/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
848072/2023
ALVARÁ Nº 4264/2023 - Vencimento em 19/05/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.376/2023 - STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 9848/2023 - Destacado do Processo 848072/2023 - ALVARÁ Nº 4264/2023 - Vencimento em 19/05/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 70