Processo minerário

848.072/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4264/2023 - Vencimento em 19/05/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4264 Publicado DOU de 19/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 973,54 ha, Leia-se: ... numa área de 31,66 ha"

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4264/2023 - Cessionario:848376/2023-STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 112.190.207-37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4264/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)