Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 873.215/2009

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 194/2023

Seção
1
Data
Edição
237
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

    873.215/2009 — M S MOTA & CIA LTDA.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 157 - DOU de 18/09/2018

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 194/2023

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 157 - DOU de 18/09/2018 - Processo nº 873.215/2009 - Titular M S MOTA & CIA LTDA.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 72

Acompanhar 873.215/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis