Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 194/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
873.215/2009 — M S MOTA & CIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 157 - DOU de 18/09/2018
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 194/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 157 - DOU de 18/09/2018 - Processo nº 873.215/2009 - Titular M S MOTA & CIA LTDA.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 72