Processo minerário
873.215/2009
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 29/12/2011 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 22/06/2012
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Página do DOU de 23/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1
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PORTARIA Nº 153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
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Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/08/2021
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Portaria de Lavra nº 157/2018- Cessionário:MS Mota Mármore Me- CNPJ 06.072.801/0001- — página do DOU de 03/09/2021
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2023 - — página do DOU de 14/12/2023
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Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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