Processo minerário

873.215/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53331/2025

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2. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 194/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 157 - DOU de 18/09/2018

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 50

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5. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9513/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 22/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 63

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7. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 40

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8. 18/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

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9. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 85

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10. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/07/2014 Seção 1

    Página 57 do DOU de 23/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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13. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 29/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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