Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 86/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
864.017/2019 — DARLY DE SOUSA MARINHO
PLG n° 151/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 151/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.017/2019 - Titular DARLY DE SOUSA MARINHO - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO
PLG n° 152/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.131/2022 - Titular NIVALDO RODRIGUES BRAGA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de PIUM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 70