Processo minerário

864.017/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 151/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO

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