Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 271/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 271/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
866.441/2022 — R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA
OF. N°6566/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 271/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°4789/2019 - Cessionario:866.941/2022-Sandro Mazurek- CPF ou CNPJ 952.965.901-63
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
867.139/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.143/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.142/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.140/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°29550/2023-SEOUT
866.710/2022-ZENOR ZAMBAN-OF. N°31370/2023-SEOUT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°6566/2023-SEOUT
867.539/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°Conforme Ofício 19678/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2023, p. 138