Processo minerário

866.980/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina o embargo da barragem de mineração (2575)

     Barragem T05 - Auto de embargo nº 61/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13874544)

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Endrew de Lima Nascimento- CPF ou CNPJ 53.501.579/0001-32- Alvará n°1159/2021

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3. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 283/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PRIMINHO ANTONIO RIVA- CPF ou CNPJ ***.821.801-**- Alvará n°1159/2021

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 279/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aceita defesa apresentada (2227)

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5. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 280/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 15/12/2023 Rel. 271/2023

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6. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 26/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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