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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 271/2023

Seção
1
Data
Edição
238
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°4789/2019 - Cessionario:866.941/2022-Sandro Mazurek- CPF ou CNPJ 952.965.901-63

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 271/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°4789/2019 - Cessionario:866.941/2022-Sandro Mazurek- CPF ou CNPJ 952.965.901-63

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

867.139/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

867.143/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

867.142/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

867.140/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°29550/2023-SEOUT

866.710/2022-ZENOR ZAMBAN-OF. N°31370/2023-SEOUT

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°6566/2023-SEOUT

867.539/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°Conforme Ofício 19678/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2023, p. 138

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