Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 98/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
848.231/2021 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°4601/2021 - Cessionario:848.404/2023-JUCEMARIO BASILIO- CPF ou CNPJ ***.580.794-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA-OF. N°43655/2023/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.231/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.276/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 93