Processo minerário

848.117/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4601 Publicado DOU de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 979,75 ha, Leia-se: ... numa área de 934,72 ha"

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4601/2021 - Vencimento em 28/09/2025

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4601/2021 - Cessionario:848.404/2023-JUCEMARIO BASILIO- CPF ou CNPJ ***.580.794-**

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4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4601/2021

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 295/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4601/2021

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