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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 98/2023

Seção
1
Data
Edição
239
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    848.276/2023 — JOAO DE DEUS BARBOSA NETO

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 98/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°4601/2021 - Cessionario:848.404/2023-JUCEMARIO BASILIO- CPF ou CNPJ ***.580.794-**

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA-OF. N°43655/2023/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.231/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.276/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 93

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