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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 88/2023

Seção
1
Data
Edição
239
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.425/2022 — COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

    9883/2023

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 88/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9881/2023-864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-

9891/2023-864.047/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-

9915/2023-864.239/2023-MARCOS CORREIA DA SILVA-

9913/2023-864.236/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

9914/2023-864.238/2023-GILMAR HAHMANN-

9912/2023-864.189/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-

9911/2023-864.182/2023-LAURIVALDO DIAS-

9890/2023-864.031/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-

9887/2023-864.486/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA-

9883/2023-864.425/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-

9886/2023-864.435/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

9910/2023-864.181/2023-ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA-

9909/2023-864.177/2023-BIANCA CASTRO DE FRANÇA-

9895/2023-864.089/2023-M4E LITHIUM LTDA-

9892/2023-864.051/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-

9908/2023-864.172/2023-GEILSON FERREIRA NUNES-

9879/2023-864.116/2022-IF FRAGMENTACAO DE ROCHA LTDA-

9880/2023-864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-

9882/2023-864.417/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA-

9884/2023-864.429/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-

9885/2023-864.433/2022-RGM MINERACAO E PESQUISA LTDA-

9889/2023-864.018/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-

9888/2023-864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-

9893/2023-864.052/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

9894/2023-864.059/2023-GILSON FERNANDES SILVA-

9897/2023-864.102/2023-R A ENERGETICA LTDA-

9896/2023-864.098/2023-R A ENERGETICA LTDA-

9898/2023-864.104/2023-JOAO BATISTA DA ROCHA SILVA-

9899/2023-864.108/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-

9901/2023-864.138/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

9900/2023-864.112/2023-R A ENERGETICA LTDA-

9903/2023-864.146/2023-AGROPECUARIA BARROCA LTDA-

9907/2023-864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

9902/2023-864.144/2023-MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS-

9906/2023-864.155/2023-IMPERIO INTERNATIONAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

9904/2023-864.150/2023-A R NETO NONATO-

9905/2023-864.154/2023-EASY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9878/2023-864.188/2023-M. M. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94

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